InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, para atendimento das necessidades da obra do Hospital Público Regional (HPR) de Palmeira das Missões/RS.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPRI 684Controle PNCP88541354000194-1-000693/2026Processo9575/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Materiais Odontológicos para atendimento de demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.PRD 673 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 24/08/2026
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