DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE TV PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE PROGRAMA TELEVISIVO ESPECIAL EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 95 ANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 58092/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 289Controle PNCP88546890000182-1-000143/2026Processo438/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃOLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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