InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Formalização de Termo de fomento com a Federação Rio Grandense de Padel a fim de apoiar a realização do campeonato da etapa gaúcha de Padel 2026
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da publicação
Compra[5071] 49Controle PNCP88566872000162-1-000216/2026Processo[5071] 49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
- Serviços gráficos - adesivo em vinil adesivos (lixo infectante), adesivo em vinil cartaz adesivo com mensagem explicativa do processo de higienização das mãos no ambiente hospitalar para a SMS - Rio Grande/RS[5291] 160 · Rio Grande/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.[5290] 85 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de ultrassonografia obstétrica morfológica e ecocardiograma fetal.[5212] 5 · Rio Grande/RS · Credenciamento · 13/08/2026
- Confecção de material gráfico, conforme Termo de Referência.[5289] 159 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de Desinfetante de Nível Intermediário – Hipoclorito de Sódio 1%, bombona de 5 litros - SMS, conforme especificações no Termo de Referência.[5288] 158 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de duas Lupas Intensificadoras de Imagem para a UPA Cassino[5287] 157 · Rio Grande/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de materiais destinados à composição dos kits que serão distribuídos aos participantes do Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil.[5285] 156 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Prestação de serviços para executar as obras de pavimentação da continuação das ruas 5 e 150, no bairro Junção, no Município de Rio Grande/RS conforme as especificações constantes no termo de referência, memorial descritivo e anexos.[5284] 42 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- Aquisição de 1 quadro 26x35cm, moldura preta de madeira medindo 2cm de largura, com vidro antirreflexo com paspatur preto de 3 cm, em homenagem ao aniversário de 80 anos do Comando do 5º Distrito Naval de Rio Grande/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos.[5283] 155 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de serviços gráficos para confecção de 100 Talões de Visita de Inspeção para uso do setor de Fiscalização da SMF; talões com 21,80cm(altura)por 15cm (largura); com 50 visitas numeradas , em três vias, a 1ª branca; a 2ª amarela e a 3ª azul, totalizando 150 folhas por talão.[5282] 154 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6434-4/00Agências de fomento
- Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5277] 84 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Fomento para Realização da 290º Festa de São Pedro, padroeiro da cidade do Rio Grande, sendo uma das festas mais tradicionais do calendário municipal. O evento será realizado de 23 a 29 de junho, com programação cultural, feira de artesanato local e show a nível região em parceria com instituições parceiras.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5155] 71 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Termo de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal do Rio Grande e a Universidade Federal do Rio Grande visando apoio técnico e operacional à implementação do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município do Rio Grande/RS.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5038] 41 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Fomento entre Município e Federação Gaúcha de Skate para realização do Projeto "RS Skateboard AM 2026 - Etapa Street 1" - SMELMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5094] 57 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Termo de Fomento para adaptação e reestruturação do Núcleo de Pesquisa ArqueológicaMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5093] 56 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 29/05/2026
- celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5060] 45 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 20/05/2026
- Termo de Fomento Associação Riograndense de futsalMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5035] 38 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 12/05/2026
- O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI25 · Tuparendi/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de Planetário Digital Móvel, compreendendo a instalação, operação e desmontagem da estrutura, bem como a realização de sessões imersivas e oficinas de educação astronômica, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Liberato Salzano/RS, conforme Plano de Ação 30882120250004-022711 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRI 18 · Liberato Salzano/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEI PARAÍSO DA CRIANÇA PARA FOMENTO DE NOVAS MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, CONFORME PROJETO EM ANEXO, TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB, COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES13 · São Miguel das Missões/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026