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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviço de residência inclusiva - Proteção Social e Especial de Alta Complexidade.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimadoR$ 258.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra[5150] 69Controle PNCP88566872000162-1-000298/2026Processo[5150] 69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. Prestação de serviços para executar as obras de pavimentação da continuação das ruas 5 e 150, no bairro Junção, no Município de Rio Grande/RS conforme as especificações constantes no termo de referência, memorial descritivo e anexos.[5284] 42 · Rio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  9. Aquisição de 1 quadro 26x35cm, moldura preta de madeira medindo 2cm de largura, com vidro antirreflexo com paspatur preto de 3 cm, em homenagem ao aniversário de 80 anos do Comando do 5º Distrito Naval de Rio Grande/RS, conforme Termo de Referência e seus anexos.[5283] 155 · Rio Grande/RS · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Contratação serviços técnicos profissionais especializados para a realização dos Processos Públicos de seleção e de ingresso de candidatos nas Residências Médicas e Multiprofissional da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) 2026/2027.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE92 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratacao de empresa para o fornecimento de telhas de fibrocimento de forma parcelada destinadas a manutencao e recuperacao de coberturas de residencias de familias em situacao de vulnerabilidade social do Municipio de Barros Cassal RS conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social.MUNICIPIO DE BARROS CASSAL127 | Processo 168 · Barros Cassal/RS · Dispensa · 03/08/2026
  3. Aquisição emergencial, com entrega imediata, de lonas impermeáveis e cordas destinadas à proteção provisória de residências, edificações e demais bens atingidos pelo temporal ocorrido no Município de IbirubáMUNICIPIO DE IBIRUBA138 · Ibirubá/RS · Dispensa · 30/07/2026
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  5. A aquisicao de telhas e cumeeiras justifica se pela necessidade de atendimento emergencial as familias afetadas por vendaval isolado ocorrido no interior do municipio que ocasionou danos nas coberturas das residencias. A contratacao solicitada atraves da Defesa Civil visa restabelecer condicoes adequadas de seguranca protecao e habitabilidade as moradias atingidas minimizando os prejuizos causados pelo evento climatico e garantindo atendimento as demandas emergenciais da populacao afetada. P.A 4.607 2026MUNICIPIO DE TUPANCIRETA604 | Processo 703 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 08/07/2026
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  9. PGTO PREST. SERV. TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ENCAMINHAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO (LIMPEZA E DRAGAGEM) DE CURSOS D'ÁGUA NATURAL DO LAJEADO MORANGUEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO REDUZIR OS RISCOS DE ALAGAMENTO DE RESIDÊNCIAS, PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO A SEDUR/RS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DESASSOREAR RS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO473 · Três de Maio/RS · Dispensa · 19/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “residencias, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · Acolhimento Institucional – Grau de dependência I-Vaga de Residencia Inclusiva

R$ 144.000,00

Quantidade: 36 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: ILDA C. BUENO DA SILVA · 21095228000263

Item 2 · Acolhimento Institucional – Grau de dependência II-Vaga de Residencia Inclusiva

R$ 54.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.500,00 · Homologado

Fornecedor: ILDA C. BUENO DA SILVA · 21095228000263

Item 3 · Acolhimento Institucional – Grau de dependência III-Vaga de Residencia Inclusiva

R$ 60.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: ILDA C. BUENO DA SILVA · 21095228000263