InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CURSO EAD AO VIVO: Curso On-line sobre eSocial – ajustes decorrentes da adesão ao Programa Receita Social Autorregularização”, da DPM EDUCAÇÃO, que será realizado no dia 22/09/2026 de forma ON_LINE, pela manhã das 08:00hs às 12:00hs, conforme termo de referência
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5425] 103Controle PNCP88566872000162-1-000522/2026Processo[5425] 103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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