InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso On-line: Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, ministrado pela DPM EDUCAÇÃO, que será realizado nos dias 23, 24 e 25/09/2026, de forma ON-LINE nos dias 23/09/2026 pela manhã das 08:00 às 12:00hs, no dia 24/09/2026 pela manhã das 08:00 às 12:00hs e no dia 25/09/2026 pela manhã das 08:00 às 12:00hs; conforme termo de referência.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5426] 104Controle PNCP88566872000162-1-000528/2026Processo[5426] 104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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