DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Direta é a Contratação dos serviços para manutenção predial da EMEI Oscar Moraes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5453] 51Controle PNCP88566872000162-1-000553/2026Processo[5453] 51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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