DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Receituário de Controle Especial, blocos com 100 folhas cada, gramatura de 75g, arte 1 cor somente na frente, carbonada, 2 vias, tamanho A5.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5505] 223Controle PNCP88566872000162-1-000589/2026Processo[5505] 223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:10Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Prestação de serviços técnicos de implantação (incluindo aderência, conversão e migração de dados, homologação, capacitação, acompanhamento e operação assistida), sustentação, suporte técnico de níveis 1/2/3, configurações, parametrizações, manutenções corretiva, adaptativa e evolutiva, ajustes de usabilidade e interface (UX/UI) que não alterem regras de negócio, retaguarda técnica, diagnóstico e acertos em bases de dados e apurações especiais de pequeno porte, bem como o desenvolvimento e integração de novos módulos e funcionalidades, garantindo atualizações legais e tecnológicas do sistema e-Cidade e de suas soluções complementares, nos termos dos seus Anexos.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5137] 59 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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- O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ELETRODO E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0905/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
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- O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA, CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A889/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FAIXA ELÁSTICA, TIPOIA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A886/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
- A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de fraldas infantis tamanho XXG, para atender as demandas dos pacientes cadastrados na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA183 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026