InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.
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Compra65 | Processo 856Controle PNCP92871466000180-1-000806/2026Processo65ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Despesa visando Contratacao de servico especializado para o conserto da bomba de recalque do sistema de abastecimento de agua do Morro Hansen. Descricao Valor total Conserto bomba de recalque Morro Hansen 5.000 00. Justificativa da despesa A bomba de recalque reserva do Morro Hansen encontra se inoperante comprometendo a seguranca e a continuidade do sistema de abastecimento de agua. Considerando que o equipamento e essencial para garantir o funcionamento do sistema em casos de falha da bomba principal faz se necessario o seu imediato conserto assegurando a regularidade do servico e evitando desabastecimento a populacao atendida.711 | Processo 854 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de elaboracao de Projeto eletrico subterraneo no Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de elaboracao de projeto eletrico subterraneo para o Complexo Historico Cultural do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando ao planejamento tecnico da infraestrutura eletrica do espaco a adequada distribuicao dos pontos de energia e a organizacao das instalacoes de forma a contribuir para a seguranca a funcionalidade e a preservacao das caracteristicas historicas e culturais do local. O projeto devera fornecer os elementos tecnicos necessarios a futura execucao das instalacoes eletricas subterraneas observando as normas tecnicas aplicaveis e os requisitos de seguranca pertinentes de modo a minimizar a interferencia visual das instalacoes e favorecer a valorizacao do patrimonio historico e cultural do municipio. O objeto caracteriza se como servico tecnico especializado de natureza predominantemente intelectual cuja execucao exige conhecimentos especificos na area de instalacoes eletricas e elaboracao de projetos. A contratacao devera observar os requisitos legais aplicaveis incluindo a compatibilidade do objeto com as necessidades da Administracao e a adequacao do preco proposto aos valores praticados no mercado.710 | Processo 853 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa para fornecimento de Baterias estacionarias destinadas a Secretaria de Administracao e Fazenda para uso no nobreak que da suporte ao servidor de dados da Prefeitura municipal Descricao Qtde. Valor Unitario Valor Total Bateria Estacionaria ventilada com tensao de flutuacao 13 5v a 23 e tensao de equalizacao e carga 15 5v a 25 de 70Ah. 02 R 680 00 R 1.360 00 Total R 1.360 00. Justificativa da despesa A aquisicao de baterias novas para o nobreak que atende ao servidor de dados justifica se pela necessidade de garantir a continuidade e a seguranca dos servicos de informatica da Administracao Publica. As baterias sao componentes essenciais para manter o fornecimento temporario de energia eletrica em situacoes de interrupcao ou oscilacao da rede permitindo a protecao dos equipamentos e o desligamento adequado dos sistemas quando necessario. Com o passar do tempo as baterias sofrem desgaste natural e perdem sua capacidade de armazenamento de energia comprometendo a autonomia do nobreak e sua eficiencia na protecao dos equipamentos conectados. A substituicao preventiva desses componentes visa reduzir o risco de desligamentos inesperados perda ou corrupcao de dados danos aos equipamentos e interrupcoes nos servicos administrativos que dependem do servidor. Dessa forma a contratacao tem como objetivo manter a infraestrutura de tecnologia da informacao em condicoes adequadas de funcionamento preservar a integridade dos dados institucionais e aumentar a confiabilidade e a disponibilidade dos sistemas utilizados pela Administracao Municipal contribuindo para a continuidade dos servicos publicos e para a reducao de riscos operacionais.709 | Processo 852 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de conserto de maquina de lavar roupas pertencente a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e a substituicao da placa eletronica do equipamento bem como a realizacao dos testes necessarios para verificar seu pleno funcionamento. Justificativa da despesa O servico e necessario para a manutencao corretiva da maquina de lavar roupas utilizada na Unidade de Saude de Picada Cafe tendo em vista a identificacao de defeito na placa eletronica .O equipamento e importante para a rotina dos servicos de saude contribuindo para a higienizacao de roupas e materiais texteis utilizados nas atividades da unidade. Dessa forma o reparo visa garantir a continuidade dos servicos a adequada higienizacao dos materiais e a conservacao do patrimonio publico evitando a necessidade de aquisicao de um novo equipamento.708 | Processo 851 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Despesa visando aquisicao de filtros e demais materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total FILTRO RACOR 647 70 2 00 1.295 40 FILTRO DE COMBUSTIVEL 599 76 1 00 599 76 FILTRO DE OLEO 746 56 1 00 746 56 FILTRO DE AR 850 44 1 00 850 44 ELEMENTO RESPIRO 256 64 1 00 256 64 FILTRO DE CABINE SECUNDARIO 379 62 1 00 379 62 FILTRO DE CABINE PRIMARIO 172 80 1 00 172 80 Total R 4.301 22. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento da Escavadeira Hidraulica LiuGong visando manter o equipamento em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e desempenho. A manutencao preventiva periodica e necessaria para preservar o equipamento reduzir a possibilidade de falhas mecanicas evitar paradas inesperadas e prolongar sua vida util garantindo a continuidade dos servicos publicos realizados pelo Municipio. A substituicao dos filtros durante a revisao e necessaria para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas do equipamento e atender as necessidades de manutencao preventiva.707 | Processo 850 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando Aquisicao de oleo lubrificante e contratacao de servico especializado para realizacao da troca dos oleos da Escavadeira Hidraulica LiuGong pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe RS em razao da revisao preventiva de 500 horas de funcionamento do equipamento. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total VALVOLINE TURBO DIESEL E700 15W40 1L 62 30 12 747 60 VALVOLINE HP GEAR GL5 85W140 1L 64 69 3 194 07 VALVOLINE HP GEAR GL5 80W90 1L 55 55 5 277 75 SERVICO 2.171 00 2.171 00 Total R 3.390 42. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da Escavadeira Hidraulica LiuGong. A substituicao periodica dos oleos e fundamental para garantir o adequado funcionamento dos componentes mecanicos e hidraulicos do equipamento reduzindo o desgaste prevenindo possiveis falhas e aumentando sua vida util. A realizacao da manutencao preventiva tambem visa evitar paradas inesperadas do equipamento e garantir a continuidade dos servicos executados pelo Municipio especialmente aqueles que dependem da utilizacao da escavadeira.706 | Processo 849 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando aquisicao de joystick de comando para o trator placa IYH5654 destinado ao acionamento e controle da rocadeira hidraulica acoplada ao equipamento permitindo a operacao adequada dos comandos hidraulicos durante a execucao dos servicos. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total JOYSTICK RHA LAVRALE 1.250 00 1 1.250 00 JCF 11 TERMINAL FORJADO 80 00 1 80 00 TOTAL 1.330 00. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de disponibilizar ao operador o equipamento de comando adequado para o funcionamento da rocadeira hidraulica acoplada ao trator IYH5654. O joystick e necessario para possibilitar o acionamento controle e movimentacao dos comandos hidraulicos da rocadeira garantindo maior seguranca precisao e eficiencia durante a execucao dos servicos de rocada e manutencao de areas publicas estradas margens e demais locais atendidos pelo Municipio. A aquisicao tambem visa manter o equipamento em condicoes adequadas de utilizacao evitando a paralisacao dos servicos e garantindo o melhor aproveitamento do maquinario pertencente a frota municipal.705 | Processo 848 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos destinados a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 2729 placa IVI5A51 pertencente a frota municipal visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao nos servicos publicos municipais. Descricao Valor unitario Quantidade Valor total Parafuso sext. M 8 X 35 R 2 00 04 R 8 00 Arruela lisa M 8 R 0 50 16 R 8 00 Porca torque M 8 R 2 00 07 R 14 00 Retentor cubo roda traseiro R 105 00 01 R 105 00 Parafuso sext. M 5 X 20 R 0 70 02 R 1 40 Material de limpeza R 50 00 4 5 R 225 00 Arruela lisa R 2 00 02 R 4 00 Porca sext. M 5 R 0 50 02 R 1 00 Trava aranha R 25 00 01 R 25 00 Graxa tutela R 65 00 1 5 R 97 50 Abracadeira plastica R 0 35 06 R 2 10 Adesivo junta motor diesel R 35 00 02 R 17 50 Cola silicone alta temperatura R 60 00 0 3 R 18 00 Parafuso sext. M 10 X 40 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 50 R 3 50 01 R 3 50 Parafuso sext. M 10 X 60 R 5 00 01 R 5 00 Arruela lisa M 10 R 0 70 06 R 4 20 Porca torque M 10 R 3 50 03 R 10 50 Parafuso sext. M 8 X 25 R 1 25 03 R 3 75 Filtro combustivel R 41 00 01 R 41 00 Desengraxante spray R 27 00 01 R 27 00 Parafuso sext. M 8 X 40 R 2 50 02 R 5 00 Parafuso sext. M 8 X 60 R 3 00 02 R 6 00 TOTAL DE PECAS R 635 95 Servico corte parafusos chassis R 120 00 01 R 120 00 Servico sinalizacao parte eletrica R 550 00 R 550 00 Servico vazamento retentor cubo R 755 00 R 755 00 Servico ajuste mola para choque traseiro R 300 00 R 300 00 TOTAL SERVICO R 1.725 00 TOTAL R 2.360 95. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de realizacao de manutencao corretiva no veiculo incluindo reparos no chassi sistema eletrico conjunto do cubo da roda traseira e ajuste da mola do para choque traseiro. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca dos operadores e usuarios evitar o agravamento dos problemas mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos realizados pelo Municipio.704 | Processo 847 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao corretiva no sistema de ar condicionado do caminhao Mercedes Benz placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento e substituicao dos componentes necessarios e a execucao dos servicos para o adequado funcionamento do sistema de climatizacao do veiculo. Produtos Qtd. Unitario Total MAGNETICO COMPRESOR 24V 1 190 00 190 00 CARGA DE GAS ACD 1 180 00 180 00 OLEO COMPRESSOR ACD 1 80 00 80 00 NITROGENIO 1 25 00 25 00 ANEL ORING 2 5 00 10 00 182 TERMINAL FEMEA C TRAVA 3 1 50 4 50 DP7154 ISOLADOR FEMEA S TRAVA 3 0 50 1 50 MAO DE OBRA 1 590 00 590 00 TOTAL R 1.081 00. Justificativa da despesa A manutencao do sistema de ar condicionado e necessaria para garantir condicoes adequadas de conforto ao operador e demais servidores que utilizam o veiculo durante a execucao das atividades da Secretaria Municipal de Obras. A realizacao da manutencao corretiva visa restabelecer o adequado funcionamento do sistema de climatizacao contribuindo tambem para a conservacao do veiculo e para a continuidade das atividades e servicos publicos realizados com o caminhao.703 | Processo 846 · Picada Café/RS · Dispensa · 13/10/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma de parada de onibus incluindo substituicao de partes danificadas apodrecidas e realizacao de pintura para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A reforma da parada de onibus se faz necessaria devido ao estado de conservacao da estrutura que apresenta desgaste partes comprometidas por acao do tempo e risco a seguranca dos usuarios. A intervencao visa Garantir seguranca e conforto aos usuarios do transporte publico Melhorar as condicoes de uso da estrutura Preservar o patrimonio publico Proporcionar melhor aspecto visual urbano.MUNICIPIO DE PICADA CAFE701 | Processo 844 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de manutencao preventiva instalacao de protecoes eletricas e adequacoes tecnicas nos sistemas fotovoltaicos das unidades escolares indicadas pelo Municipio de Picada Cafe abrangendo 4 enderecos e 183 paineis fotovoltaicos. O objeto compreende a instalacao de protecoes eletricas StringBox e execucao dos respectivos cabeamentos bem como a manutencao e limpeza dos paineis fotovoltaicos com conferencia das conexoes. Justificativa da despesa A necessidade decorre da manutencao e adequacao dos sistemas fotovoltaicos instalados nas unidades municipais visando assegurar condicoes adequadas de seguranca funcionamento e conservacao dos equipamentos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE702 | Processo 845 · Picada Café/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Despesa visando aquisicao de massa asfaltica usinada a quente para aplicacao a frio preparada com agregados petreos e CAP ligante 50 70 modificado por aditivo retardador de cura acondicionada em sacos de 25 kg destinada a execucao de servicos de tapa buracos e manutencao da pavimentacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe a serem realizados pela Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria para atender as demandas de manutencao e conservacao das vias publicas do Municipio de Picada Cafe especialmente na execucao de servicos de tapa buracos decorrentes do desgaste natural do pavimento das condicoes climaticas e do trafego de veiculos. A utilizacao de massa asfaltica para aplicacao a frio possibilita maior agilidade na execucao dos reparos inclusive em situacoes de umidade e periodos chuvosos permitindo a manutencao das vias em condicoes climaticas que dificultariam a utilizacao de outros materiais. O material tambem possibilita seu armazenamento por periodo prolongado permitindo a manutencao de estoque para atendimento de demandas emergenciais e realizacao continua dos servicos de conservacao viaria. A aquisicao contribuira para a melhoria das condicoes de trafegabilidade seguranca dos usuarios e conservacao do patrimonio publico reduzindo a deterioracao das vias e evitando que pequenos danos evoluam para problemas de maior proporcao.MUNICIPIO DE PICADA CAFE700 | Processo 843 · Picada Café/RS · Dispensa · 07/10/2026
- Despesa visando Contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao mecanica com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios para o onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Picada Cafe visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e utilizacao no transporte escolar municipal. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para a realizacao de manutencao mecanica no onibus Volksbus 15.190 EOD E. HD ORE 4.6 placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao. O veiculo e utilizado nas atividades de transporte escolar do Municipio sendo fundamental que permaneca em adequadas condicoes mecanicas de seguranca e funcionamento para garantir a continuidade do transporte dos alunos e o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao. A execucao dos servicos incluindo a manutencao e retifica do cabecote e a substituicao dos componentes necessarios busca restabelecer o adequado funcionamento do motor e preservar a seguranca e a confiabilidade do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE695 | Processo 838 · Picada Café/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios no veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizado nas atividades de manutencao e atendimento das redes de abastecimento de agua do Municipio de Picada Cafe. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total INTERRUPTOR PRESSAO DE OLEO 105 00 1 00 105 00 SPRAY DESENGRAXANTE 30 00 1 00 30 00 OLEO MOTOR 70 00 3 50 245 00 ANEL BUJAO DE OLEO 8 00 1 00 8 00 LAMPADA SINALEIRA 10 00 2 00 20 00 SPRAY LIMPA CONTATO ELETRICO 20 00 1 00 20 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 180 00 180 00 Total R 608 00. Justificativa da despesa A realizacao dos servicos e necessaria para garantir o adequado funcionamento e as condicoes de seguranca do veiculo que e utilizado rotineiramente pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nas atividades relacionadas a manutencao das redes de abastecimento de agua municipal incluindo deslocamentos das equipes transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios para a execucao dos servicos. A manutencao preventiva e corretiva do veiculo e fundamental para evitar falhas mecanicas e eletricas reduzir o risco de interrupcoes durante os atendimentos e assegurar a disponibilidade do veiculo para as atividades essenciais de manutencao do sistema de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE693 | Processo 836 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando elaboracao de projeto visando a construcao de ponte nova sobre o Arroio Macaquinho na localidade do Jammerthal Passo Fundo Eck. Justificativa da despesa A presente despesa tem por finalidade a contratacao de servicos tecnicos especializados para a elaboracao de projeto visando a construcao de uma nova ponte sobre o Arroio Macaquinho localizada na regiao de Jammerthal Passo Fundo Eck. A elaboracao do projeto e necessaria para subsidiar tecnicamente a futura execucao da obra contemplando as solucoes de engenharia adequadas as caracteristicas do local as condicoes de trafego e as necessidades de seguranca e funcionalidade da estrutura. A contratacao busca proporcionar o adequado planejamento da intervencao possibilitando a definicao das especificacoes tecnicas quantitativos custos estimados e demais elementos necessarios a posterior execucao da obra observando as normas tecnicas e a legislacao aplicavel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE677 | Processo 818 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/09/2026
- Contratacao de empresa especializada para execucao da obra de pavimentacao asfaltica de trecho da Rua Vicente Prieto Etapa V com inicio na Ponte Ines Werle e extensao aproximada de 400 00 metros no sentido do Municipio de Nova Petropolis. A intervencao compreende a execucao de pavimentacao asfaltica em pista de rolamento com largura de 9 00 metros totalizando area pavimentada de 3.979 92 m . Integram ainda o objeto a pavimentacao dos acessos da Rua Aloysio Fritzen e da Travessa Carlos Werle bem como a execucao da sinalizacao viaria horizontal e vertical. Convenio FPE n 5282 2025 celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria de Turismo e recursos proprios do Municipio.MUNICIPIO DE PICADA CAFE3 | Processo 815 · Picada Café/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de 01 uma camera de videomonitoramento incluindo o fornecimento dos equipamentos e a execucao da mao de obra necessaria para sua instalacao e testes de funcionamento junto a Praca Sta. Joana Francisca de Chantal na localidade de Joaneta no municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao do sistema de seguranca patrimonial da praca tendo em vista as falhas constatadas no equipamento atualmente instalado que comprometem o registro e a utilizacao das imagens ocasionando inclusive situacoes em que determinados eventos deixam de ser registrados. A substituicao do equipamento mostra se necessaria para restabelecer o adequado funcionamento do sistema de monitoramento contribuindo para a protecao do patrimonio publico e para a prevencao e identificacao de eventuais ocorrencias de dano ou depredacao. A presente contratacao encontra amparo no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o valor da contratacao e a disponibilidade do objeto no mercado.MUNICIPIO DE PICADA CAFE673 | Processo 811 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026