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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

TERMO DE FOMENTO DE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO O FOMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO MOVIMENTO E SUPERACAO NO AMBIENTE AQUATICO NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO PREVIAMENTE APROVADO PELA SMASCIM E PELO COMDEDICA E ENCAMINHADO ATRAVES DO MEMORANDO N 3.632 2026. P.A. N 86 2026 INEX. N 28 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 13.331,50
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Dados da publicação

Compra28 | Processo 86Controle PNCP88568902000170-1-000081/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Itens publicados (1)

Item 1 · TERMO DE FOMENTO COLABORACAO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SAO JOSE DO NORTE E ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL.

R$ 13.331,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13.331,50 · Em andamento