GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 8.988 2026. P.A. n 214 2026 Inex. n 50 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 8.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra50 | Processo 214Controle PNCP88568902000170-1-000127/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE.

  1. AQUISICAO DE 01 UMA VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SR. ECIO ALVES MARIANO NOS TERMOS DO RELATORIO SOCIAL PROJETO BASICO E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA E ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 9.569 2026. P.A. N 233 2026 INEX N 55 2026 .55 | Processo 233 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  2. Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026115 | Processo 232 · São José do Norte/RS · Dispensa · 27/07/2026
  3. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13 treze licencas individuais de acesso pelo periodo inicial de 12 doze meses a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa disponivel em ambiente web e operada em nuvem com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores painel administrativo gestao centralizada de usuarios e licencas biblioteca compartilhada de prompts institucionais analise de arquivos acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa recursos de seguranca da informacao suporte tecnico e atualizacao continua da solucao conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 762 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. N 231 2026 INEX. N 54 202654 | Processo 231 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. AQUISICAO DE DIVERSOS MEDICAMENTOS A FIM DE ATENDIMENTO A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR CONFORME NOS JUSTIFICA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 10.088 2026 P.A. N 217 2026 D.J. N 109 2026 .109 | Processo 217 · São José do Norte/RS · Dispensa · 27/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da E.M.E.F. Cel. Antônio Soares de Paiva, nos moldes do Memorial Descritivo, Termo de Referência, Estudo Técnico e Preliminar, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro e Plantas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, feita através do memorando nº 20.277/2025 (P.A. Nº 208/2026 - CONC. ELET. Nº 012/2026).12 · São José do Norte/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  6. AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS PARA USO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, PARA A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO CIDADES INTELIGENTES , APROVADO VIA CONSULTA POPULAR 2021/2022, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 15.690/2025.69 · São José do Norte/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS NORTENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, AMADOR, BEACH SOCCER, TORNEIO DE VOLEIBOL E FUTEVÔLEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 8.664/202639 · São José do Norte/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  8. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis.51 | Processo 215 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE DE INICIAIS J.I.A.F EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001866 98.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 9.944 2026. P.A. N 213 2026 D.J.E. N 108 2026108 | Processo 213 · São José do Norte/RS · Dispensa · 17/07/2026
  10. Contratacao de servicos de conectividade de dados via satelite de orbita baixa LEO para Unidades Moveis conforme ETP e demais especificacoes constantes do Memorando 1Doc n 9.828 2026 encaminhado pelo Gabinete do Prefeito. P.A. n 211 2026 Inex. n 49 202649 | Processo 211 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8621-6/02Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

  1. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 8.905 2026. P.A. n 210 2026 Inex. n 48 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE48 | Processo 210 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 8.228 2026. P.A. n 192 2026 Inex. n 46 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE46 | Processo 192 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
  3. Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente Rodrigo de Farias em atendimento que determina o Processo Judicial n 5002621 64.2022.8.21.0126 conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 12.187 2024. P.A. n 190 2026 D.J.E n 94 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE94 | Processo 190 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
  4. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis em atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 8.286 2026. P.A. n 188 2026 Inex. n 45 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE45 | Processo 188 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
  5. Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 7.619 2026. P.A. n 174 2026 Inex. n 43 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE43 | Processo 174 · São José do Norte/RS · Inexigibilidade · 14/07/2026
  6. AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE J.A.A EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5001026 88.2026.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 7.450 2026 P.A. N 172 2026 D. L.J. N 82 2026 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE82 | Processo 172 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
  7. AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE75 | Processo 162 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
  8. Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE71 | Processo 150 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
  9. AQUISICAO DE 01 VAGA EM RESIDENCIAL TERAP EUTICO DE LOGA PERMANENCIA PARA O ACOLHIMENTO DA PACIENTE DE INICIAIS D.V.S.P EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5003651 32.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E DA MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.309 2026. P.A. N 141 2026 D.J.E. N 68 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE68 | Processo 141 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
  10. Aquisicao de 72 setenta e duas latas da formula nutricional ALFAMINO embalagem de 400 gramas destinada ao atendimento de demandas judiciais a presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 5001726 69.2023.8.21.0126 RS Impetrantes Maria Luiza Amorim Farias e Deize Amorim Moreno Processo n 5003201 89.2025.8.21.0126 RS Impetrantes Allan Espirito Santo da Silveira e Alisson Vaz da Silveira nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando n 6.106 2026 P.A. N 134 2026 D.J. N 063 2026 .MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE63 | Processo 134 · São José do Norte/RS · Dispensa · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento, moveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS.