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DispensaDivulgada no PNCP

CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SMS E ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 8.711 2026. P.A. N 191 2026 D.J. N 95 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra95 | Processo 191Controle PNCP88568902000170-1-000119/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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Item 1 · CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UFPEL A FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA VISANDO A EXECUCAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO MUNICIPAL

R$ 150.000,00

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