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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente certame é a seleção de proposta mais vantajosa com vistas à aquisição de fórmula nutricional infantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS

Valor estimadoR$ 3.542,70
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Dados da publicação

Compra90363Controle PNCP88577416000118-1-000191/2024Processo24.0000026556-2ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOASCNPJ do órgão88577416000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RSLocalCANOAS/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 15:12Abertura23/10/2024, 15:12Encerramento30/10/2024, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em observância ao disposto na Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2024, na Resolução nº 06/2020 e outros dispositivos

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