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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos destinados às Farmácias Básicas Distritais, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia do SAE, da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

Valor estimadoR$ 2.555.448,60
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Dados da publicação

Compra0217Controle PNCP88577416000118-1-000143/2026Processo26.0.000028003-7ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOASCNPJ do órgão88577416000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 07:50Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  10. Prestação de serviço de comunicação móvel pessoal (SMP), com tecnologia 5G, incluindo chamadas ilimitadas, tráfego de dados no quantitativo de 200 linhas telefônicas e também destes serviços com o fornecimento de 210 (duzentos e dez) aparelhos smartphones em regime de comodato, abrangendo os serviços de configuração, garantia e assistência técnica integral dos dispositivos com duração do contrato de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento0166 · Canoas/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  5. PARTICIPAÇÃO CURSO MÓDULO AVANÇADO: ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS: ROTINAS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. (PROTOCOLO 8926/26)CANOAS CAMARA DE VEREADORES17 · Canoas/RS · Inexigibilidade · 18/05/2026
  6. contratação da empresa Condor S/A Indústria Química, CNPJ 30.092.431/0001-96, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP no curso intitulado Curso de Formação de Instrutor multiplicador de Tecnologias Não Letais a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na Cidade de Gravataí -RS, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 90 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Contratação do palestrante Tande para participação no Conexão 2026, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2026, no Rancho Tabacaray (El Topador), em Porto Alegre/RS.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26124400147845 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canoas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI ÁCIDO FÓLICO

R$ 27.100,00

Quantidade: 10000 · Unidade: fr · Unitário: R$ 2,71 · Em andamento

Item 2 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - ÁCIDO FOLINICO

R$ 67.200,00

Quantidade: 30000 · Unidade: un · Unitário: R$ 2,24 · Em andamento

Item 3 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - ALBENDAZOL

R$ 11.700,00

Quantidade: 10000 · Unidade: fr · Unitário: R$ 1,17 · Em andamento

Item 4 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - SULFATO DE ATROPINA

R$ 1.249,60

Quantidade: 1420 · Unidade: am · Unitário: R$ 0,88 · Em andamento

Item 5 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - BIVCARBONATO DE SÓDIO

R$ 984,00

Quantidade: 1200 · Unidade: am · Unitário: R$ 0,82 · Em andamento

Item 6 · COTA PRINCIPAL 75% - AMPLA PARTICIPAÇÃO - CARBAMAZEPINA

R$ 382.500,00

Quantidade: 2250000 · Unidade: un · Unitário: R$ 0,17 · Em andamento

Item 7 · COTA RESERVADA 25% - ME/EPP - CARBAMAZEPINA

R$ 127.500,00

Quantidade: 750000 · Unidade: un · Unitário: R$ 0,17 · Em andamento

Item 8 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - CLORETO DE SÓDIO

R$ 738,00

Quantidade: 1800 · Unidade: am · Unitário: R$ 0,41 · Em andamento

Item 9 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - CLORPROMAZINA

R$ 18.275,00

Quantidade: 2500 · Unidade: fr · Unitário: R$ 7,31 · Em andamento

Item 10 · COTA EXCLUSIVA ME/EPP/MEI - ESPIRAMICINA

R$ 72.300,00

Quantidade: 15000 · Unidade: un · Unitário: R$ 4,82 · Em andamento