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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 1000 SACOS DE ASFALTO ENSACADO A FRIO, Nos termos do art. 75, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO URBANO, CONFORME OFICIO 44 DA SMOSUA - AUTORIZADO PELO CONSELHO, ATRAVES DA ATA DO DIA 27/08/2026. SMMAU. DISPENSA 326/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 29.500,00
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Dados da publicação

Compra326Controle PNCP88585518000185-1-000584/2026Processo564/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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