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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 600 (seiscentos) exemplares do livro infantojuvenil Coleção Pipoca 1: "O Menino Pipoca", e aquisição de 600 (seiscentos) exemplares do livro infantojuvenil Coleção Pipoca 2: "Um olhar mágico sobre Canela", destinados a utilização pedagógica e a distribuição aos alunos, bem como a composição e ampliação do acervo bibliográfico das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Canela. SMEEL. Inexigibilidade 159/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 21.600,00
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP88585518000185-1-000577/2026Processo569/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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