InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA.
MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA · MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP88587183000134-1-000098/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE CARLOS BARBOSACNPJ do órgão88587183000134Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RSLocalCarlos Barbosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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