DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra1011Controle PNCP88594999000195-1-001279/2026Processo4364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) PLACA COMEMORATIVA EM BRONZE, MEDINDO 47 CM × 42 CM, COM FUNDO PINTADO NA COR PRETA E LETRAS DOURADAS, DESTINADA À HOMENAGEM INSTITUCIONAL A FRANCESCO GARIBALDI, TRINETO DE GIUSEPPE GARIBALDI, POR OCASIÃO DE SUA VISITA AO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.