Valor estimadoR$ 370,00
Dados da publicação
Compra1017Controle PNCP88594999000195-1-001288/2026Processo4431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicita-se a aquisição de carimbos automáticos autoentintados, com gravação personalizada, destinados à Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, visando à substituição dos carimbos atualmente utilizados que se encontram desgastados, bem como à disponibilização de unidades para os diferentes setores da Secretaria, a fim de reduzir a circulação dos carimbos entre os setores e minimizar o risco de extravio, perda ou utilização indevida. A aquisição baseada na Lei 14.133/2021.