DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra147Controle PNCP88600655000141-1-000172/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de uma unidade de máquina de costura, destinada ao uso pela Oficina Terapêutica, desenvolvida junto à Unidade Básica de Saúde, para uso em diversas atividades desenvolvidas pela referida Oficina, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente do Município de Nova Bréscia/RS.