DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP88600655000141-1-000178/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de pneus para manutenção de veículos, além da aquisição de medicamentos e matérias médicos para uso no atendimento à pacientes junto à Unidade Básica de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente deste Município de Nova Bréscia/RS.