DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · P.M. De Nova Brescia
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP88600655000141-1-000344/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA BRESCIACNPJ do órgão88600655000141Unidade compradoraP.M. De Nova BresciaLocalNova Bréscia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de diversos materiais consumo para preparação de lanches para a realização do Encontro Intermunicipal de Integração das Pessoas com Deficiência (PCD's) dos Municípios de Nova Bréscia, Vespasiano Corrêa, Capitão e Coqueiro Baixo, durante a programação da Semana Farroupilha, o que constitui uma atividade socioassistencial de convivência, integração e fortalecimento de vínculos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Nova Bréscia/RS.