DispensaDivulgada no PNCP

DETERMINO A COMPRA DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) CENTRAL, VISANDO A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ESPAÇO PARA A MELHORIA DO FLUXO DE ATEDIMENTO MÉDICO E ADMINISTRATIVO. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 221. DL Nº85/2026, PROTOCOLO Nº 3434/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 5.090,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP88601943000110-1-000098/2026Processo136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras