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DispensaDivulgada no PNCP

DETERMINO O PAGAMENTO DE ITENS PARA PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA INSTALAÇÕES E DOS AZULEJOS ANTIGO DO PREDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 217. DL N° 120/2026. PROTOCOLO N° 5141/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 5.084,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP88601943000110-1-000127/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS.