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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, 1 TOURO MECÂNICO, 1 GIRO RADICAL E 1 FUTEBOL DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO PÚBLICO DURANTE OS DOIS DIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO POLSKA FEST, MANTIDO PELA SMCDITE. OS BRINQUEDOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÁBADO, DAS 09H ÀS 18H, E NO DOMINGO, DAS 10H ÀS 18H. CONFORME DL N°102/20206. PROTOCOLO N°5411/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 5.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra102Controle PNCP88601943000110-1-000109/2026Processo154/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA, INCLUINDO ITENS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO LOCAL. A MEDIDA BUSCA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE MÓVEIS APROPRIADOS, PERMITINDO A COMPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A DEMANDA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR. DL N° 138/2026. PROTOCOLO 7594/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO138 · Dom Feliciano/RS · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS.