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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DURANTE A REALIZAÇÃO DA POLSKA FEST, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE COMPOSTA POR 5 PROFISSIONAIS, EVENTO MANTIDO PELA SMCDITE. CREDOR:JOÃO LUIS DE FARIAS FAGUNDES CNPJ: 29.189.023/0001-78. DL N° 111/2026. PROTOCOLO 5510/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano

Valor estimadoR$ 7.260,00
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Dados da publicação

Compra111Controle PNCP88601943000110-1-000119/2026Processo166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA, INCLUINDO ITENS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO LOCAL. A MEDIDA BUSCA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE MÓVEIS APROPRIADOS, PERMITINDO A COMPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A DEMANDA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR. DL N° 138/2026. PROTOCOLO 7594/2026.MUNICIPIO DE DOM FELICIANO138 · Dom Feliciano/RS · Dispensa · 01/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dom Feliciano/RS.