DispensaDivulgada no PNCP
DETERMINO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA CONSERTO DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8L AT DE PLACAS JBG 1G57, QUE TRANSPORTA PACIENTES DO SUS. MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E DETERMINAÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS N° 714.DL Nº 148/2026, PROTOCOLO Nº 8879/2026.
MUNICIPIO DE DOM FELICIANO · Prefeitura Municipal de Dom Feliciano
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Compra148Controle PNCP88601943000110-1-000253/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ do órgão88601943000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dom FelicianoLocalDom Feliciano/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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