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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação dos serviços com o fornecimento de todo o material incluso, em manutenção de calhas e algerosas junto à Unidade Sanitária de Saúde (VISA), na ESF Oeste, na EMEI Leopoldo Sefrin e na EMEB 28 de Fevereiro, respectivamente, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Funilaria Voo Livre Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.483.435/0001-60. De acordo com o Parecer Jurídico n. 1017/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 35.328,00
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP87366159000102-1-000422/2026Processo411/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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