DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para Ministrar Treinamento de CIPA para os Membros Eleitos para a Gestão 2025/2027, conforme Termo de Referência Anexo I do Aviso.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP88659313000105-1-000006/2026Processo25/8070-0002550-4ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/01/2026, 14:54Abertura08/01/2026, 08:00Encerramento20/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.
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