DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de janela de alumínio sob medida maxim-ar com grade para o depósito da Seção de Controle de Qualidade do SAMAE de Caxias do Sul – RS, conforme Termo de Referência – Anexo I.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP88659313000105-1-000140/2024Processo2024014072ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 10:21Abertura22/08/2024, 10:21Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se justifica pelo valor da aquisição e encontra amparo legal no artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021
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