Aquisição de materiais sanitários (infraestrutura) para diversas obras de rede de esgoto sanitário de tipo separador absoluto em diversos locais de Caxias do Sul, com previsão de atendimento de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II do Edital, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Edital e anexos que o integram.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.