DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para reforma do piso do pavimento térreo da sede comercial do SAMAE de Caxias do Sul – RS, com fornecimento de materiais, conforme Termo de Referência – Anexo I

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimadoR$ 44.484,00
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Dados da publicação

Compra90087Controle PNCP88659313000105-1-000211/2024Processo2024018390ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão88659313000105Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOLocalCAXIAS DO SUL/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2024, 09:16Abertura11/11/2024, 09:16Encerramento21/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão de aquisição ser de pequena monta, envolvendo valores inferiores ao estipulado no inciso II do art. 75.