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MUNICIPIO DE TEUTONIA · P.M. De Teutonia

Valor estimadoR$ 9.200,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP88661400000199-1-000088/2026Processo5689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEUTONIACNPJ do órgão88661400000199Unidade compradoraP.M. De TeutoniaLocalTeutônia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional, orientação e controle do fluxo de público durante a realização do 10º Acampamento Farroupilha de Teutônia.

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade de serviço corporativo pós-pago, com cobertura 5G em todo o território nacional, prestado por operadora devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, compreendendo serviços de voz, dados móveis, roaming nacional automático, acesso à internet móvel, ligações na modalidade móvel-móvel e móvel-fixo, fornecimento de chips (SIM Card e/ou eSIM, quando aplicável) e disponibilização de aparelhos telefônicos em regime de comodato, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais.047 · Teutônia/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teutônia/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.