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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medalhas personalizadas para a premiação da 33ª Edição da Olimpíada Estudantil de Charqueadas (OLIMPESC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS

Valor estimadoR$ 10.778,64
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP88743604000179-1-000078/2026Processo3791/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHARQUEADASCNPJ do órgão88743604000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RSLocalCharqueadas/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 09:27Abertura15/10/2026, 09:00Encerramento20/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Charqueadas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.