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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de premiacoes destinadas aos Campeonatos Municipais de Futsal e de Futebol de Campo edicao 2026 compreendendo trofeus de Campeao Vice Campeao e Defesa Menos Vazada bem como medalhas de Vice Campeao conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia. O prazo de entrega dos materiais sera de no maximo 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou da autorizacao de fornecimento. Os trofeus e medalhas deverao ser entregues devidamente adesivados conforme artes nomenclaturas e orientacoes fornecidas pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 7.860,00
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Dados da publicação

Compra398 | Processo 398Controle PNCP88084942000146-1-000519/2026Processo398ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.