InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Yuri Duarte e do Bloco Saímos Sem Querer, representados por Yuri Duarte dos Santos, inscrito no CNPJ no 49.805.297/0001-51, para apresentação cultural no Carnaval de São Francisco de Paula, a realizar-se na Avenida Júlio de Castilhos, no dia 14 de fevereiro de 2026, com início às 00h45 e duração aproximada de 2 (duas) horas
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP88756879000147-1-000026/2026Processo76ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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