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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para funcionamento do Projeto Viver e Ser, destinado à realização de oficinas terapêuticas, esportivas, culturais e de desenvolvimento de autonomia para Pessoas com Deficiência (PCDs).

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP88756879000147-1-000255/2026Processo552ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Aquisição e instalação de para-brisa para o veículo Fiat Strada, placa JBR1D45, pertencente à frota municipal, para realização do reparo decorrente do sinistro nº 309211, parcialmente coberto pelo seguro.336 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de domínio, desenvolvimento, implementação e hospedagem do website do Município de São Francisco de Paula/RS (www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/) e serviço de e-mails corporativos com interface webmail, vinculados ao domínio saofranciscodepaula.rs.gov.br para uso administrativo do Município75 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica destinado ao atendimento da iluminação pública do Município.335 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 22/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, instalação e configuração de Circuito Fechado de TV – CFTV - para o Ginásio Municipal de Esportes Geraldo Anacleto Soares, na rua Santos Dumont, nº. 967, São Francisco de Paula/RS65 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização nos eventos comemorativos e culturais da Reunião de Secretários da AMCSERRA no dia 30/09/2026, Feira do Livro nos dias 15, 16 e 17/10/2026, Almoço da EMEI Criança Feliz no dia 14/11/2026 e na Abertura e Encerramento do 27º Natal em Canto nos dias 11 e 18/12/2026, realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Lagoa Bonita do Sul/ RS.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL189 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICASMUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL552 · Bom Retiro do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
  3. Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeMUNICIPIO DE ALECRIMPCE 13 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  4. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES30 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  5. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCA/RSMUNICIPIO DE CASCA2 · Casca/RS · Credenciamento · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação cultural para a Feira do Livro 2026, abrangendo contações de histórias, interações com o público, dinâmicas lúdicas, pintura artística, arte em balões e demais atividades recreativas e culturais, incluindo oficinas temáticas, para a realização do evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 a 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária – RS.MUNICIPIO DE CANDELARIA54 · Candelária/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. impressão de folders de divulgação do Quarta Colônia Geoparque Mundial da UNESCO, destinados à utilização em eventos em geral, especialmente na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), com o objetivo de promover e divulgar o território, seus atrativos naturais e culturais, bem como suas ações e iniciativas.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA41 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.