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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos especializados da Escola de Samba Alegria do Morro, representada por Caio Felismino Barbosa, inscrita no CNPJ no 53.082.221/0001-12, para apresentação cultural durante o Carnaval de São Francisco de Paula 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP88756879000147-1-000027/2026Processo59ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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