InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de espaçador, cunha niveladora e piso cerâmico para a EMEB Bento Egídio, visando dar continuidade as melhorias na infraestrutura da escola, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 182/2026 do Sistema Alicerce
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra278Controle PNCP88756879000147-1-000416/2026Processo1682ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA.
- Aquisição de nível eletrônico para monitoramento da Barragem do Salto. Dispensa de Licitação 62/2026 - Contrato 219/202662 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para executar a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajeado Grande, no município de são Francisco de Paula/RS20 · São Francisco de Paula/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de medidor elétrico para monitoramento da Barragem do Salto61 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS60 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e fornecimento de certificado digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados digitais e-CNPJ A1 com validade de 12 (doze) meses e certificados digitais e-CPF A3 com fornecimento de mídia criptográfica tipo token USB e validade de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS de forma parcelada e sob demanda conforme as necessidades da Administração63 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, destinadas ao atendimentos das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, compreendendo a reprodução de chaves de diversos modelos, com fornecimento dos materiais necessários à sua confecção de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência61 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de 2 veículos automotores 100% elétricos, destinado as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de São Francisco de Paula/RS58 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de uniformes, para atender os servidores de todas as secretárias da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS.43 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação da participação do município na 28ª AVIRRP 2026 (21 e 22 de agosto de 2026), no Centro de Eventos Taiwan em Ribeirão Preto/SP, consistindo no aluguel de espaço conforme proposta em anexo. Stand de 24m2 conforme proposta enviada.271 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades das escolas EMEB Nossa Senhora do Rosário, EMEB Vó Benvinda, EMEB Glória Eliziário da Silva e EMEB Magda dos Santos Peixoto.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA279 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Serviço de instalação e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado, visando garantir o pleno funcionamento do equipamento e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares e administrativas.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA51 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 09/07/2026
- Estimativo de pagamentos de taxas de vistoria relativos ao PPCI das Escolas Municipais EMEC Gastão Englert, EMEB Dom Pedro I e EMEB Presidente Castelo Branco.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA140 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 07/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria contábil para atendimento às Unidades Executoras (UEx) das escolas municipais de São Francisco de Paula/RSMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA22 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para aquisição de uniformes, mochilas e estojos escolares, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São Francisco de Paula/RSMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA15 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
- contratação de serviços artísticos especializados da Escola de Samba Alegria do Morro, representada por Caio Felismino Barbosa, inscrita no CNPJ no 53.082.221/0001-12, para apresentação cultural durante o Carnaval de São Francisco de Paula 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RSMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA7 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 28/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, destinada aos alunos residentes na zona rural das localidades atendidas pelo Roteiro Rincão dos Kroeff.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA8 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 27/01/2026
- Aquisição de 420 exemplares da obra "Problemas Inspiram Soluções", de autoria de Lavínia Rocha, destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, visando à ampliação do acervo literário e ao fortalecimento das práticas pedagógicas de incentivo à leitura, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 813/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA125 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Câmpus Lajeado.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS21 · Lajeado/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de fórmula infantil para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Conveniadas da rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE ALVORADAPRD 45 · Alvorada/RS · Dispensa · 14/08/2026