DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens aéreas para o Vice-Prefeito Roberto Monaco Lopes e Secretário de Turismo Rafael Vieira Castello Costa, no trecho Porto Alegre/RS – Brasília/DF, com saída em 02 de fevereiro de 2026 e retorno em 05 de fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP88756879000147-1-000029/2026Processo242ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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