InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de madeiras para a manutenção de área coberta na EMEM Bento Egídio, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 109/2026 do Sistema Alicerce.
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP88756879000147-1-000236/2026Processo1141ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA.
- Aquisição de nível eletrônico para monitoramento da Barragem do Salto. Dispensa de Licitação 62/2026 - Contrato 219/202662 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para executar a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajeado Grande, no município de são Francisco de Paula/RS20 · São Francisco de Paula/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Aquisição de medidor elétrico para monitoramento da Barragem do Salto61 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada para eventos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS60 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, renovação e fornecimento de certificado digitais padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados digitais e-CNPJ A1 com validade de 12 (doze) meses e certificados digitais e-CPF A3 com fornecimento de mídia criptográfica tipo token USB e validade de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS de forma parcelada e sob demanda conforme as necessidades da Administração63 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de cópias de chaves, destinadas ao atendimentos das necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, compreendendo a reprodução de chaves de diversos modelos, com fornecimento dos materiais necessários à sua confecção de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência61 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de 2 veículos automotores 100% elétricos, destinado as demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de São Francisco de Paula/RS58 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 1010896403258 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de serviço de serralheiro para instalação e solda de grades no prédio do DAER da Secretaria de obras, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 195/2026 do Sistema Alicerce.282 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento dos Poços Artesianos vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, assegurando o funcionamento contínuo dos sistemas de abastecimento de água, conforme a estrutura tarifária aplicável e as condições estabelecidas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA275 · São Francisco de Paula/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução integrada de segurança eletrônica, alarmes e gerenciamento de sistemas, incluindo fornecimento de equipamentos, softwares, licenças, instalação, configuração, integração, suporte técnico e demais serviços necessários, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RSMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA45 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas)MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL6863 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de proteção das fachadas do edifício sede do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER e Procuradoria-Geral do Estado – PGE, mediante execução de telas fachadeiras, plataformas de proteção, bandejas de proteção, estruturas metálicas, sistemas de ancoragem e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0073 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva dos sistemas de acionamento eletrônico de 02 (dois) portões deslizantes destinados ao acesso de veículos ao complexo do Departamento de Logística de Proteção e Defesa Civil, localizados na Avenida Joaquim Porto Vila Nova, n.º 101, bairro Jardim Carvalho, Porto Alegre/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais, mão de obra, regulagem, testes e colocação em funcionamento.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL0011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais e serviços de mão de obra para instalação dos sistemas de filtragem e equipamentos das piscinas municipais do Município de Vicente Dutra/RSMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPRD 27 · Vicente Dutra/RS · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo motoniveladora Case 845B 2014 reparos pontuais em vazamento do motor e vazamento no sistema de transmissao substituicao do sensor da transmissao e junta do carter envolvendo vedacao e limpeza completa de equipamentos especificos dos sistemas mencionados. Esta maquina realiza servicos ininterruptos de reparo e conservacao de vias publicas executando patrolamento e saibreamento de estradas vicinais e terraplanagens. Assim sendo sua manutencao e de suma e elevada importancia para a boa prestacao dos servicos publicos por parte desta Administracao.MUNICIPIO DE FELIZ432 | Processo 558 · Feliz/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPSSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026