InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da banda DOUGLAS SANTANA & CIA BAILEIRA, representada por DOUGLAS SANTANA DA ROSA, inscrita no CNPJ no 35.118.050/0001-52, para apresentação musical na 27º Festa do Pinhão de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 19 de junho de 2026, com início às 14h00 e duração aproximada total de 2 horas.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 3.000,00

Dados da publicação

Compra205Controle PNCP88756879000147-1-000291/2026Processo1282ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.