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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição mão de obra para troca de três vasos sanitários na Secretaria Municipal de Educação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 137/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

Compra233Controle PNCP88756879000147-1-000319/2026Processo1390ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  10. Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRE-8G97, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ5T4029411, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9065/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 660 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Aquisição mão de obra para troca de três vasos sanitários na Secretaria Municipal de Educação, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 137/2026 do Sistema Alicerce.

R$ 1.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.950,00 · Homologado

Fornecedor: 66.429.843 FABIANA HOFFMANN · 66429843000116