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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de aulas de natação destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes aprovadas pelo COMDICA.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 51.160,00
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Dados da publicação

Compra204Controle PNCP88756879000147-1-000356/2026Processo1273ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Francisco de Paula/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a realização de aulas de natação destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme diretrizes aprovadas pelo COMDICA.

R$ 51.160,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 51.160,00 · Homologado

Fornecedor: ACADEMIA DE DANCA ANA RITA LTDA - ME · 00994312000168