InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de tinta esmalte sintético na cor marrom para a EMEB Daltro Filho, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 177/2026 do Sistema Alicerce.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimadoR$ 647,76
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP88756879000147-1-000415/2026Processo1757ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão88756879000147Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Francisco de PaulaLocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.