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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PESSOA PARA MINISTRAR OFICINA DE VIOLAO PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA BERNY COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. FISCAL ALESSANDRO AMBROZIO.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 13.860,00
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Dados da publicação

Compra401 | Processo 488Controle PNCP88768080000170-1-000171/2026Processo401ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE PESSOA PARA MINISTRAR OFICINA DE VIOLAO PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAROLINA BERNY COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

R$ 13.860,00

Quantidade: 252 · Unidade: hora · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: LUIZ FELIPE GOMES FAGUNDES · 95594868020