DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO E INSTALACAO DE UM COMPLEXO RECREATIVO PLAYGROUND PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PEDRO FERRAZ NETO COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS LOA 2026. FISCAL GRACA BRASIL.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra300 | Processo 358Controle PNCP88768080000170-1-000266/2026Processo300ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras