DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAMOS A AQUISICAO DE TINTA ESMALTE SINTETICA PARA O SETOR DA OMENTRAN DA SECRETARIA DE SEGURANCA E CIDADANIA.
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Dados da publicação
Compra260 | Processo 306Controle PNCP88768080000170-1-000388/2026Processo260ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras