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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ADEQUACOES E INSTALACAO DOS PLANOS DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIOS PPCI PARA AS CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA DE PASSAGEM E DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL CREAS.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel

Valor estimadoR$ 2.720,00
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Dados da publicação

Compra562 | Processo 721Controle PNCP88768080000170-1-000464/2026Processo562ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GABRIELCNPJ do órgão88768080000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São GabrielLocalSão Gabriel/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a realizacao de manutencao automotiva preventiva no veiculo Citro n C3 Aircross placa JDG 0F83 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento de materiais pecas e insumos necessarios bem como a execucao dos servicos automotivos correspondentes.Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total OLEO MOTOR 60 00 3 50 210 00 ANEL DE BUJ AO 6 00 1 00 6 00 SPRAY LIMPA FREIOS 25 00 1 00 25 00 S PRAY SILENCIADOR DE FREIOS 35 00 1 00 35 00 SPRAY DESINGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 SERVICOS 240 00 1 00 240 00 Total R 531 00. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo sua utilizacao de forma eficiente e segura no atendimento as demandas da Administracao Municipal. A realizacao da manutencao preventiva com a substituicao de oleo lubrificante e do anel de vedacao do bujao bem como a utilizacao de produtos auxiliares necessarios a execucao do servico contribui para a preservacao do veiculo a prevencao de falhas mecanicas e o prolongamento de sua vida util.MUNICIPIO DE PICADA CAFE718 | Processo 862 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/10/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCIS), NA FORMA COMPLETA OU SIMPLIFICADA (PSPCI), DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO DE CADA EDIFICAÇÃO, INCLUINDO O PROTOCOLO DOS RESPECTIVOS PROCESSOS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E A OBTENÇÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO (CA) OU ALVARÁS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (APPCI), CONFORME O CASO, PARA 10 (DEZ) PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE LINHA NOVA44 · Linha Nova/RS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  8. Despesa visando aquisicao de pecas e materiais necessarios a realizacao da manutencao preventiva do veiculo Fiat Ducato placa ITJ 3B97 de propriedade do Municipio de Picada Cafe RS compreendendo o fornecimento dos seguintes itens filtro de combustivel filtro lubrificante filtro de ar oleo de motor semissintetico e arruela de aluminio. Segue tabela do solicitado Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total F ILTRO DE COMBUST IVEL 115 00 01 115 00 FILTRO LUBRIFICANTE 52 00 01 52 00 FILTRO DE AR 154 00 01 154 00 OLEO MOTOR 38 00 05 190 00 ARRUELA DE ALUM INIO 2 00 01 2 00 SERVICO AUTOMOTIVO 100 00 01 100 00 Total R 613 00. Justificativa da despesa A manutencao e necessaria para manter o veiculo oficial em boas condicoes de funcionamento seguranca conservacao e desempenho garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pelo Municipio. A substituicao dos filtros do oleo lubrificante do motor e da arruela de aluminio e necessaria para a manutencao adequada do veiculo contribuindo para o bom funcionamento do motor a prevencao de desgastes prematuros e a reducao do risco de falhas mecanicas.MUNICIPIO DE PICADA CAFE712 | Processo 855 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/10/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra presencial de conscientizacao sobre a prevencao e o enfrentamento ao trabalho infantil.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL145 | Processo 476 · São Lourenço do Sul/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
  10. Aquisicao de camisetas para o Projeto Social de Prevencao Continua da Violencia de Genero Secretaria de Assistencia SocialMUNICIPIO DE VALE DO SOL347 | Processo 500 · Vale do Sol/RS · Dispensa · 16/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Gabriel/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.