InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show com Estação Fandangueira no dia 15 de outubro de 2026 à meia noite durante a realização da 3º Festa Campeira.
MUNICIPIO DE TRAMANDAI · Secretaria Municipal de Turismo
Dados da publicação
Compra178Controle PNCP88771001000180-1-000337/2026Processo56587/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TRAMANDAICNPJ do órgão88771001000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de TurismoLocalTramandaí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública